Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.

Artigo 7º, XXIX, da CF/88.

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

Dor invisível no mundo do trabalho

José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em

Juiz nega indenização a secretário do Trabalho

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.